O agente supõe estar amparado por uma excludente de ilicitude (legítima defesa, estado de necessidade, etc.), mas, na verdade, não está.
(anyone in his shoes would have made the same mistake), he is not punished because he lacked "consciousness of wrongfulness" (culpabilidade). If the error was teoria do erro direito penal
No estudo do Direito Penal, a análise do elemento subjetivo do crime é fundamental para a correta aplicação da pena e para a compreensão da culpabilidade do agente. Entre os temas mais complexos e relevantes desse campo encontra-se a . O agente supõe estar amparado por uma excludente